Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Competência e Departamentos

Competências / Informações sobre os Serviços

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é um orgão da Prefeitura que tem por finalidades básicas o planejar, coordenar, administrar, orientar, executar e fiscalizar as obras e serviços públicos. Ela também atende a população e o governo, prestando serviços de manutenção e conservação de infraestrutura.

É de competência da Secretaria de Obras e Serviços Públicos:

- Planejar, operacionalizar e executar a política de obras públicas de infraestrutura no Município;

- Desenvolver orçamentos de obras públicas de infraestrutura nas áreas urbana e rural;

- Executar obras públicas no Município, por  Administração  Direta  ou Indireta,  abrangendo  a abertura   e  a  manutenção  de  vias  públicas  nos  perímetros  urbano  e  rural,  construção  civil, galerias pluviais e pavimentação asfáltica;

- Realizar a  ampliação e a manutenção das vias urbanas, dos logradouros públicos e da iluminação pública de responsabilidade do Município;

- Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município, bem como obras  de infraestrutura realizadas em loteamentos;

 

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