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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 104/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FLÁVIA CASTANHEIRA COUTINHO DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

26/07/2021

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Portaria N˚ 103/2021

“RELOTAR SERVIDOR ALDEMIR PEREIRA TELES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/07/2021

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Portaria N˚ 102/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA DA SERVIDORA GABRIELA CARDOSO ZANINA QUEIROZ DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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Prefeitura Municipal

21/06/2021

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Portaria N˚ 101/2021

“SUBSTITUIÇÃO DE ARNALDO PEREIRA POR JOSEDELMAR NA COLETORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

18/06/2021

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Portaria N˚ 100/2021

“REVOGA AS PORTARIAS, QUE DELEGAM AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

16/06/2021

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Portaria N˚ 99/2021

“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CARREIRA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E REQUISITOS DESTINADOS A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE”.

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Prefeitura Municipal

11/06/2021

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Portaria N˚ 98/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR HERMENEGILDO RIBEIRO FILHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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Prefeitura Municipal

01/06/2021

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Portaria N˚ 97/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LEIDIANE PEREIRA SOUZA DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

26/05/2021

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Portaria N˚ 96/2021

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, PARA FINS DE PROGRESSÃO E ESTABILIDADE.”

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Prefeitura Municipal

24/05/2021

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Portaria N˚ 94/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VITORINO NETO DE PAULA DIAS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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Prefeitura Municipal

13/05/2021

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Portaria N˚ 093/2021

“DISPONIBILIZA SALA EM CARÁTER EXCLUSIVO PARA COMDEC NA SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Prefeitura Municipal

13/05/2021

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Portaria N˚ 92/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Portaria N˚ 91/2021

“DESIGNA SERVIDOR ADILSON RIBEIRO DA SILVA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER OS QUESTIONÁRIOS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL - IEGM EM ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Portaria N˚ 49/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA EDIVAN LOPES DA SILVA AO SETOR ADMINISTRATIVO DO CRAS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 50/2021

“RELOTAR SERVIDOR ROBEILDO QUIXABA DA SILVA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 51/2021

“RELOTAR SERVIDOR MURILO AZEVEDO GLORIA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 53/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORAS ODALIA RIBEIRO DE MACEDO E MARILEIDE NUNES ANDRADE AO SETOR DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 54/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORAS ALLITA PEREIRA BELÉM E LAURACI LUIZ VARANDA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 55/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA ROSIMEIRE JOSÉ DE SOUZA AO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 056/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA CLERIA BISPO DA SILVA NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 57/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR RONALDO CORDEIRO DOS ANJOS AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 58/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/03/2021

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Portaria N˚ 59/2021

“RELOTAR SERVIDOR HÉLIO CARLOS RAMALHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

22/03/2021

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Portaria N˚ 60/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TATIANE DE SOUSA COSTA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 61/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA CLAUDIA SIQUEIRA NUNES AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 62/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA ANA FLAVIA FRANCISCO TORRES PINA AO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 63/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA CARMOSINA BARROS DA SILVA AO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 64/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR EZIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGIA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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24/03/2021

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Portaria N˚ 65/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA FLORENTINA DO OH DO ESPIRITO SANTO AO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 66/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR RAIMUNDO DA SILVA GUIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGIA DA UBS DA VILA QUIXABA, DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 67/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR DEIR BEZERRA DIAS AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 68/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR VALTERCIDES VIEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGIA DA UBS DA LAGOA DO ROMÃO, DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 69/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR RAIMUNDO NETO PEREIRA DE CERQUEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 70/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDOR ELIELSON RIBEIRO DOS SANTOS AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 71/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA ANDREA FERREIRA VILAS BOAS VAZ AO SETOR ODONTOLÓGICO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 72/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NATÁLIA DA SILVA CERQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 73/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA GILDETE BATISTA RODRIGUES AO SETOR ODONTOLÓGICO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 74/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA RENATA MARIA BEZERRA AO SETOR ODONTOLÓGICO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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24/03/2021

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Portaria N˚ 75/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA SIMONE DA SILVA DIAS AO SETOR ODONTOLÓGICO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 76/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA MARGARETE AMORIM ROCHA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/03/2021

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Portaria N˚ 77/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS AO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

26/03/2021

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Portaria N˚ 78/2021

“DESIGNA SERVIDORA JOSIANNE SOUZA DE MORAIS CEDIDA PARA ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

30/03/2021

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Portaria N˚ 79/2021

“DESIGNAR SERVIDOR VALDESON PEREIRA LOPES PARA EXERCER FUNÇÃO DE VIGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

30/03/2021

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Portaria N˚ 80/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA LIECI RODRIGUES LOBO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

12/04/2021

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Portaria N˚ 81/2021

“DESIGNAR SERVIDOR DALMIR RIBEIRO DE ARAÚJO PARA EXERCER FUNÇÃO DE VIGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

12/04/2021

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Portaria N˚ 82/2021

“Dispõe sobre a Instituição e nomeação de COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA destinada, como medida preliminar, a identificação de eventuais irregularidades/ilegalidades em atos administrativos comissivos ou omissivos e procedimentos contratuais que resultaram ou possam redundar em prejuízos ao Município, e dá outras providências.”

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Prefeitura Municipal

12/04/2021

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Portaria N˚ 83/2021

“ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA REMANEJAMENTO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Portaria N˚ 84/2021

“ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Portaria N˚ 85/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA CREUZA DE SENA CARNEIRO VIEIRA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

16/04/2021

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Portaria N˚ 86/2021

“ALTERA A PORTARIA Nº 045/2021, PARA SUBSTITUIÇÃO E ADITIVAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

16/04/2021

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