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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 001/2022

“RELOTAR SERVIDOR HÉLIO CARLOS RAMALHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

05/01/2022

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Portaria N˚ 154/2021

“RETIFICA A PORTARIA Nº 148/2021, DE 01/12/2021, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

20/12/2021

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Portaria N˚ 153/2021

PORTARIA N° 153/2021

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Prefeitura Municipal

15/12/2021

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Portaria N˚ 152/2021

“REVOGA PORTARIAS, QUE NOMEOU SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

15/12/2021

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Portaria N˚ 151/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SANDRA MOURA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Portaria N˚ 150/2021

“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISLLA CALIXTO PÓVOA DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

09/12/2021

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Portaria N˚ 149/2021

“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA WAGNA DE ARAÚJO BRITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

08/12/2021

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Portaria N˚ 148/2021

“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

01/12/2021

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Portaria N˚ 147/2021

“RENOVA A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR ONILSON ALVES PINTO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

29/11/2021

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Portaria N˚ 146/2021

“RELOTAR SERVIDORA CREUZA DE SENA CARNEIRO VIEIRA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

25/11/2021

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Portaria N˚ 145/2021

“CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA IVANILDES LUIZ DOS REIS DIAS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

25/11/2021

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Portaria N˚ 144/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA MARIA DOS REIS DIAS PEREIRA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

22/11/2021

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Portaria N˚ 143/2021

  “CANCELAR PORTARIA 135/2021, PARA INTERROMPER A PEDIDO LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

22/11/2021

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Portaria N˚ 142/2021

“ALTERA PORTARIA Nº 140 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, PARA ATUALIZAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUTAR, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DA  PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

16/11/2021

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Portaria N˚ 141/2021

“RELOTAR SERVIDOR TEOFILO JUNIOR DA SILVA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Portaria N˚ 140/2021

“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ONLINE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Portaria N˚ 139/2021

  “ALTERA A PORTARIA Nº 130/2021,   A QUAL INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Portaria N˚ 138/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES ANDERLON VARGAS DOS SANTOS, ELIANE DIAS DE CASTRO E SIRLENE DA COSTA CEDIDO PARA O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICIPIO DE PEIXE –TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Portaria N˚ 137/2021

“CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA CREUZA DE SENA CARNEIRO VIEIRA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

08/11/2021

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Portaria N˚ 136/2021

“REVOGA PORTARIA QUE NOMEOU SERVIDORA CREUZA DE SENA CARNEIRO EFETIVA COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Portaria N˚ 135/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LANCIERE LOPES DE MELO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

28/10/2021

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Portaria N˚ 134/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA AURELICE LOPES FERREIRA DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Prefeitura Municipal

28/10/2021

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Portaria N˚ 133/2021

“RENOVA A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR GLEYTON DE PAULA DIAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

27/10/2021

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Portaria N˚ 132/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA IVANILDES LUIZ DOS REIS DIAS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

26/10/2021

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Portaria N˚ 131/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA CREUZA DE SENA CARNEIRO VIEIRA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

13/10/2021

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Portaria N˚ 130/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LANCIERE LOPES DE MELO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

06/10/2021

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Portaria N˚ 129/2021

“DISPONIBILIZA SERVIDORA EFETIVA JUVENILDE ALVES LIMA MARTINS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

06/10/2021

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Portaria N˚ 128/2021

“REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORA JUVENILDE ALVES LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

06/10/2021

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Portaria N˚ 127/2021

  “CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA MARTA HELENA RODRIGUES RIBEIRO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

04/10/2021

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Portaria N˚ 126/2021

“ALTERA PORTARIA 037/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 36 PARA 40 HORAS DE SERVIDORA EFETIVA ROSILEIDE FERREIRA LIMA SOUZA DISPONIBILIZADA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

30/09/2021

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Portaria N˚ 125/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA LIECI RODRIGUES LOBO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

28/09/2021

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Portaria N˚ 124/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA MARTA HELENA RODRIGUES RIBEIRO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

13/09/2021

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Portaria N˚ 123/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISLLA CALIXTO PÓVOA DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

03/09/2021

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Portaria N˚ 122/2021

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA WAGNA DE ARAÚJO BRITO DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

03/09/2021

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Portaria N˚ 121/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES PUTENCIO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

31/08/2021

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Portaria N˚ 119/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR AIRON DA SILVA COSTA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

26/08/2021

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Portaria N˚ 118/2021

“CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDORA AÉDES ALMEIDA DE SOUZA COELHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

26/08/2021

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Portaria N˚ 117/2021

“DESIGNA SERVIDOR AIER RIBEIRO LOUÇA RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 116/2021

“DESIGNA SERVIDOR CLERISMAR SENA SOARES RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 115/2021

“DESIGNA SERVIDOR RUIMIVAN JOSÉ DA SILVA, CPF RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 114/2021

“DESIGNA SERVIDOR ADILSON RIBEIRO DA SILVA RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 113/2021

“DESIGNA SERVIDORA HIDENILDE PEREIRA CAMPOS BEZERRA RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 112/2021

“DESIGNA SERVIDORA ADVAN ARAÚJO PONCE LEONES RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 111/2021

“DESIGNA SERVIDORA ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUZA RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Portaria N˚ 110/2021

“DESIGNA SERVIDORA LEONICE VIANA DA COSTA RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

23/08/2021

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Portaria N˚ 109/2021

“DESIGNA SERVIDORA JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

23/08/2021

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Portaria N˚ 108/2021

“DESIGNA SERVIDORA FABIANA PEREIRA DO NASCIMENTO RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

23/08/2021

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Portaria N˚ 107/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA ROSÁRIA AUGUSTO CHAGAS MAIA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

18/08/2021

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Portaria N˚ 106/2021

“CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA CORACY PEREIRA DOS SANTOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Prefeitura Municipal

03/08/2021

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Portaria N˚ 105/2021

“CESSÃO DE SERVIDORA MARIA DAS VIRGENS BARBOSA DA SILVA EFETIVO COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Prefeitura Municipal

28/07/2021

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