Legislação e Publicações
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Portaria N˚ 056/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/05/2022 |
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Portaria N˚ 055/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/05/2022 |
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Portaria N˚ 054/2022 “CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/05/2022 |
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Portaria N˚ 053/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/05/2022 |
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Portaria N˚ 052/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/05/2022 |
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Portaria N˚ 051/2022 “RELOTAR SERVIDORA IVONE VALÉRIA TERÊNCIO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/05/2022 |
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Portaria N˚ 050/2022 “RELOTAR SERVIDOR PALMERON RODRIGUES DE MACEDO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/05/2022 |
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Portaria N˚ 049/2022 “RELOTAR SERVIDOR WILSON PONCE NASCIMENTO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/05/2022 |
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Portaria N˚ 047/2022 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ILDONEIDE TAVARES DA SILVA DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/04/2022 |
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Portaria N˚ 046/2022 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA KAMILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/04/2022 |
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Portaria N˚ 045/2022 “RELOTAR SERVIDORA MAURILEIDE F. DOS SANTOS MENEZES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/04/2022 |
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Portaria N˚ 044/2022 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARCELA EFIGÊNIA SANTOS DE SOUSA DO MUNICIPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/04/2022 |
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Portaria N˚ 043/2022 “CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA ROSÁRIA AUGUSTO CHAGAS MAIA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/04/2022 |
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Portaria N˚ 042/2022 “ALTERA A PORTARIA Nº 048 /2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE, BEM COMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/03/2022 |
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Portaria N˚ 041/2022 “RELOTAR SERVIDOR ALDEMAN RODRIGUES DE CARVALHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/03/2022 |
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Portaria N˚ 040/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ERIVÂNIA FREIRE CUNHA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 21/03/2022 |
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Portaria N˚ 039/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/03/2022 |
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Portaria N˚ 038/2022 “DISPÔE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA DO SANTOS FILHO PARA ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICICIPAL DE SAÚDE.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/03/2022 |
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Portaria N˚ 037/2022 “CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ROSANA AUGUSTO BATISTA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/03/2022 |
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Portaria N˚ 036/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO, VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/03/2022 |
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Portaria N˚ 034/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/03/2022 |
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Portaria N˚ 033/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/02/2022 |
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Portaria N˚ 032/2022 “CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ROSÁRIA AUGUSTO CHAGAS MAIA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/02/2022 |
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Portaria N˚ 031/2022 “ALTERA A PORTARIA Nº 086/2021, DE 16/04/2021, PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOLDES DO PCCR DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE (LEI Nº 703/2015, DE 15/06/2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/02/2022 |
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Portaria N˚ 030/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ELIZANE QUIXABA DA SILVA CARVALHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/02/2022 |
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Portaria N˚ 029/2022 “RELOTAR SERVIDOR EMEZAEL DE SOUZA POVOA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Portaria N˚ 028/2022 DISPÕE SOBRA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE-TO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Portaria N˚ 027/2022 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PEIXE-TO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Portaria N˚ 026/2022 “RELOTAR SERVIDOR EZIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Portaria N˚ 025/2022 “RELOTAR SERVIDOR HAILSON GOMES PEREIRA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Portaria N˚ 024/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA MOURA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Portaria N˚ 023/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR HERMENEGILDO RIBEIRO DA SILVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2022 |
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Portaria N˚ 022/2022 “CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/02/2022 |
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Portaria N˚ 021/2022 “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE PARA FINS DE PROGRESSÃO E DE ESTABILIZAÇÃO”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/02/2022 |
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Portaria N˚ 020/2022 “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE PARA FINS DE PROGRESSÃO E DE ESTABILIZAÇÃO”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/02/2022 |
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Portaria N˚ 019/2022 “NOMEIA E CONSTITUI COMO CHEFE DA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTE AO ITR”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/02/2022 |
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Portaria N˚ 018/2022 “CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA AURELICE LOPES FERREIRA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 017/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA VALDIRENE ALVES DE ABREU ARAÚJO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 016/2022 “CONCEDE A PEDIDO, A LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 015/2022 “CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 014/2022 “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 005/2022 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/01/2022 |
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Portaria N˚ 013/2022 “DISPONIBILIZA SERVIDORA EUNICE DE CASTRO NUNES GONZATTO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/01/2022 |
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Portaria N˚ 012/2022 “RELOTAR SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA VALADARES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/01/2022 |
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Portaria N˚ 011/2022 “RELOTAR SERVIDORA MARLY FERREIRA DOS SANTOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/01/2022 |
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Portaria N˚ 010/2022 “RELOTAR SERVIDOR MAURO SALVADOR DIAS FILHO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/01/2022 |
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Portaria N˚ 009/2022 “RELOTAR SERVIDOR RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/01/2022 |
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Portaria N˚ 008/2022 “RELOTAR SERVIDOR JOZELSON MORAIS QUIXABA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/01/2022 |
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Portaria N˚ 003/2022 “RENOVA A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA EUNICE MOURA DE CASTRO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/01/2022 |
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Portaria N˚ 002/2022 “RELOTAR SERVIDOR ANTÔNIO FERREIRA XAVIER DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2022 |
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