Acervo de normas, atos e documentos oficiais
CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONIBILIZA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCIÇÃO DE CONTROLADORIA SERVIDORES TEMPORÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇAO DA DISPOSIÇAO DA SERVIDORA VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RELOTAR SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTIMA A RECIETA A FIXA DESPENSA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE PEIXE, PARA O EXCECÍO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 (ANO REFERENCIA DE 2016)E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRES DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2017(ANO REFERENCIA DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MASGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEIXE-TO.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E REMUNERAÇOES-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE-TO.
''INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PGIRSU E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA - PRAD PELO LIXÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA...
REGULAMENTO EM ÂMBITO MUNICIPAL DE PEIXE, A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA FORMALMENTE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE.
''APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMNTO CMMAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº673/2013, DE 18 12 DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, DO MUNICÍPIO DE PEIXE.''
''A Lei Federal nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. A referida...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUVIANUAL PARA O PÉRIODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''REVOGA A LEI Nº532/2005, DE 16/08/2005, E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DE EQUILIBRIO ECOLÓGICO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PEIXE, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MODIFICA A LEI Nº 324/96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DANDO-LHE NO REDAÇÃO.
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, RELOTA EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
''INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEIXE NO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEIXE NO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Art. 1º. O Município de Peixe, parte integrante do Estado do Tocantins, com personalidade jurídica de direito publico interno, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, nos termos assegurados pela Constituição da República e pela Constituição do Estado, reger-se-á...
Determinar abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providencias.
“Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.”
“CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES ANDERLON VARGAS DOS SANTOS, ELIANE DIAS DE CASTRO E SIRLENE DA COSTA CEDIDO PARA O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICIPIO DE PEIXE –TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.