Prefeitura Municipal de Peixe-TO

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Decreto

''EXONERA, SERVIDOR THÁLIS ANTÕNIO SANTOS RODRIGUES DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, RESISTÊNCIA FCK 30MPA, PARA REPAROS NA RAMPA BEIRA RIO LOCALIZADOS NA AVENIDA TOCANTINS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DESLIGA SERVIDORA SRA. MARIA CARLOS BARBOSA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FORÇA DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DESLIGA SERVIDORA SRA. MARTA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FOIRÇA DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''NOMEIA SERVIDORA BÁRBARA RODRIGUES SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E PAGAMENTO DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

Decreto

''DECLARA DISPNESA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''EXONERA, SERVIDOR WILLIAM MELO DOS SANTOS DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, A SEREM CEDIDOS À CONSESSIONÁRIA QUE IRÁ EXPLORAR A PRAIA DA TARTARUGA 2023.''

Decreto

''ALTERA O DECRETO Nº 231/2021, DE 28/06/2021, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº073/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, PARA REESTRUTURAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO -FME-DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO, SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM DADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO EM UM ÚNICO SISTEMA.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA/ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL/ESTATUTÁRIA DE ACORDO COM A NORMAM 02/DPC - (NORMAS DE AUTORIDADE MARÍTIMA/DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''FAZ ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DE PEIXE-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ATUAR POR MEIO DO SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, PARA SOLUCIONAR PENDÊNCIAS DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM ANDAMENTO, FINANCIADAS PELO FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFICA COM LAUDOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF/ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE TRAVES E ALAMBRADO PARA CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''CONVOCA A (9º) NONA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E ADOTA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''EXONERA , SERVIDOR ADMILSON MOREIURA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECTUR E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

Decreto

''EXONERA, SERVIDORA JESMARINA ORDÁLIA FERREIRA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''ALTERA DECRETO Nº082/2023 DE 27/06/2023, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MMBRO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME - DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕES SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS URBANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E EM CARATER GRATUITO, PELA BRK AMBIENTAL/SANEATINS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE VILA QUIXABA E LAGOA DO ROMÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DA UNIDADE HOSPITALAR, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA ACADEMIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DEFINE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto

''REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ENTRE VIVOS - ITBI DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LANÇAMENTO DO REFERIDO TRIBUTO.''

Decreto

"DISPÕES SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, VÉSPERA DO FERIADO DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto
''Dispõe sobre a criação, estruturação e organização do Comitê do Porgrama de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do minicípio de Peixe-TO, e dá outras providências.''
Decreto
''Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público, em virtude do pedido da Servidora Pública Gisele Graciotto do Nascimento que menciona, e dá outras providências.''
Decreto
''Declara dispensa de licitação para a aquisição 08 (oito) roçadeiras a gasolina 2t-FS 220 e 05 (cinco) pulverizadores manuais costal 20 litros, e dá outras providências.''
Decreto
''Declara dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, t
Decreto
''Declara dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, t
Decreto
''Declara dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, t
Decreto
''Declara dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, t
Decreto
''FAZ ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMANTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB/PEIXE, PARA EXERCÍCIO DE 4(QUATRO) ANOS, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDATO, E INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Decreto
"DETERMINA O CANCELAMENTO DE CADASTROS E DÉBITOS DE IPTU INSCRITOS EM NOME DA EMPRESA AGRO COMERCIAL YPÊ LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA BOMBA ALTA DA MOTO NIVELADORA CATERPILLA 120K COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Decreto
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS (MANILHAS) E BLOCOS DE CONCRETOS, PARA MANUTENÇÃO/REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS NAS LINHAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Decreto
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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