EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) CARLOS HENRIQUE NAVES JUNIOR, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) NEHEMIS FERNANDES DE OLIVEIRA, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PREVIAMENTE REQUISITADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL E SECRETÁRIOS, PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.''
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - Itima o(s) sujeito(s) ALZIRA BISPO DA SILVA (ESPÓLIO DE), para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) MARILENE BARBOSA REIS, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) MARILENE BARBOSA REIS, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) CARLOS HENRIQUE NAVES JUNIOR, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) ANTONIO GONÇALVES PIRES, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) ANTONIO GONÇALVES PIRESI, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) ANTONIO GONÇALVES PIRES, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
''CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEIXE NO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) LUIZ ANTONIO TARDIVO BERTELI, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) LUIZ ANTONIO TARDIVO BERTELI, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) LUIZ ANTONIO TARDIVO BERTELI, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - Itima o(s) sujeito(s) LEANDRO INACIO FERREIRA BARBOSA, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - Itima o(s) sujeito(s) HELIO BATISTA CARDOSO, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
''EXONERA, SERVIDOR THÁLIS ANTÕNIO SANTOS RODRIGUES DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, RESISTÊNCIA FCK 30MPA, PARA REPAROS NA RAMPA BEIRA RIO LOCALIZADOS NA AVENIDA TOCANTINS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DESLIGA SERVIDORA SRA. MARIA CARLOS BARBOSA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FORÇA DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DESLIGA SERVIDORA SRA. MARTA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FOIRÇA DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''NOMEIA SERVIDORA BÁRBARA RODRIGUES SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E PAGAMENTO DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPNESA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''EXONERA, SERVIDOR WILLIAM MELO DOS SANTOS DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, A SEREM CEDIDOS À CONSESSIONÁRIA QUE IRÁ EXPLORAR A PRAIA DA TARTARUGA 2023.''
''ALTERA O DECRETO Nº 231/2021, DE 28/06/2021, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº073/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, PARA REESTRUTURAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO -FME-DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO, SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM DADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO EM UM ÚNICO SISTEMA.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA/ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL/ESTATUTÁRIA DE ACORDO COM A NORMAM 02/DPC - (NORMAS DE AUTORIDADE MARÍTIMA/DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''FAZ ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DE PEIXE-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ATUAR POR MEIO DO SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, PARA SOLUCIONAR PENDÊNCIAS DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM ANDAMENTO, FINANCIADAS PELO FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFICA COM LAUDOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF/ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE TRAVES E ALAMBRADO PARA CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''CONVOCA A (9º) NONA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E ADOTA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''EXONERA , SERVIDOR ADMILSON MOREIURA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECTUR E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - Itima o(s) sujeito(s) ROBERTA FRANCISCO GRIMOUTH (ESPÓLIO DE), para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) NATAL VENANCIO DE CAMARGOS, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) NATAL VENANCIO DE CAMARGOS, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.
''EXONERA, SERVIDORA JESMARINA ORDÁLIA FERREIRA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''ALTERA DECRETO Nº082/2023 DE 27/06/2023, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MMBRO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME - DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
