EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL TEMPORÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAIA DA TARTARUGA, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA 2026. O PRESENTE EDITAL PASSA A GERAR SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. BEM COMO OS PRAZOS PASSAM A CONTAR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.