Publicação #3042

Decreto: DECRETO Nº144/2024

  • Situação: Publicado
  • Unidade: Prefeitura Municipal de Peixe - TO
  • Data: 14/08/2024
  • 'INSTITUI A ''REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM'' - RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE, COM VISTAS A GARANTIR ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E OS ORGÃOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, PARA GARANTIR CUIDADOS, PROTEÇÃO, SERVIÇOS BÁSICOS, FUNDAMENTAIS E BEM ESTAR NECESSÁRIO COM VISTAS A EFETIVAS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Prefeitura Municipal de Peixe-TO
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