Edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002-2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital, nos moldes da Minuta disponibilizada pelo Ministério da Cultura, e suas eventuais alterações e anexos.
