Detalhes da publicação #2662
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 23/10/2023
- Tipo: Edital
- Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002-2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital, nos moldes da Minuta disponibilizada pelo Ministério da Cultura, e suas eventuais alterações e anexos.
| Descrição | Arquivo | Downloads | Tamanho |
|---|---|---|---|
| edital-de-chamamento-publico-cultural-n-002-2023-lei-paulo-gustavo.pdf | 59 | 1.34 MB | |
| anexos-do-edital-n-002-lpg-audiovisual.docx | 47 | 1.21 MB |
