Cadastro Cultural
Esta página é voltada para divulgação de recursos aos interessados em acessar as fontes de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Peixe-TO, podem se inscrever através do formulário de cadastro desta página, bem como acompanhar as publicações referenciadas.

Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei Complementar N˚ 195, de 08 de julho de 2022 - Paulo Gustavo. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Peixe-TO, podem acompanhar as ações referenciadas.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo
Descrição |
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Edital N˚ 001/2023
FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, DE APOIO ÀS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO. Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/10/2023 |
Edital N˚ 002/2023
FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 APOIO A PRODUÇÃO AUDIVISUAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO. Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/10/2023 |